Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Ceará para Concurso
Foram encontradas 270 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450525
Legislação Estadual
O Poder Executivo Município Alfa vinha descumprindo
reiteradamente, conforme divulgado pela imprensa e
devidamente corroborado por investigações realizadas pelo
Ministério Público, os princípios estabelecidos na Constituição
Estadual.
Em razão desse quadro, o Governador do Estado consultou sua assessoria em relação à possibilidade de ser decretada a intervenção estadual no Município Alfa, sendo-lhe corretamente respondido que
Em razão desse quadro, o Governador do Estado consultou sua assessoria em relação à possibilidade de ser decretada a intervenção estadual no Município Alfa, sendo-lhe corretamente respondido que
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Guarda Municipal |
Q2343186
Legislação Estadual
Ao servidor da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é
proibido, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Guarda Municipal |
Q2343180
Legislação Estadual
De acordo com a lei que regulamenta a abertura e
funcionamento de bares e similares, em horários e dias no
município de Pedra Branca, COMPLETE as lacunas:
“Para efeito desta lei, os bares ou similares, só serão abertos para funcionamento mediante expedição de _________, tal expedição será proferida por órgãos competentes da prefeitura, sendo sua autorização conforme dispuser a ______.”
“Para efeito desta lei, os bares ou similares, só serão abertos para funcionamento mediante expedição de _________, tal expedição será proferida por órgãos competentes da prefeitura, sendo sua autorização conforme dispuser a ______.”
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Guarda Municipal |
Q2343179
Legislação Estadual
A Lei nº 698/2018 traz o conceito de disciplina como sendo:
A exteriorização da ética profissional dos guardas municipais,
manifestada pelo exato cumprimento de deveres, em todos os
escalões e graus de hierarquia. Dentre as opções, qual item
corresponde à correta manifestação de disciplina, segundo a lei?
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Guarda Municipal |
Q2343178
Legislação Estadual
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais,
EXCETO: