Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Maranhão para Concurso

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Q2144536 Legislação Estadual
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir: 
Alternativas
Q2144534 Legislação Estadual
João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalidade de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final do processo sentença declara que a demissão foi injusta e determina a reinvestidura de João no cargo que ocupava anteriormente.

Nesta situação hipotética, o provimento do cargo público se dará através de: 
Alternativas
Q2055462 Legislação Estadual
A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: 
Alternativas
Q2054982 Legislação Estadual
A ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: 
Alternativas
Q2054802 Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:  
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: B
19: A
20: A