Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Maranhão para Concurso

Foram encontradas 255 questões

Q1909729 Legislação Estadual
Em caso de incapacidade civil absoluta julgada por sentença de interdição ou comprovada através de perícia médica passada por junta nomeada pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), o Deputado: 
Alternativas
Q1909062 Legislação Estadual
Em caso de incapacidade civil absoluta julgada por sentença de interdição ou comprovada através de perícia médica passada por junta nomeada pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), o Deputado: 
Alternativas
Q1908709 Legislação Estadual
Dentre as opções apresentadas a seguir, indique a que NÃO é uma das finalidades dos projetos de decreto legislativo: 
Alternativas
Q1908420 Legislação Estadual
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir:
Alternativas
Q1908376 Legislação Estadual
São competências da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, salvo casos de competência exclusiva, dispor sobre todas as matérias da competência do Estado e, EXCETO:
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: B
44: A
45: A