Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
Foram encontradas 629 questões
Ano: 2023
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
UERJ - 2023 - UERJ - Técnico Universitário Superior - Químico |
Q2167489
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na lei nº 5.427/2009, que regulamenta os processos administrativos, responda a questão abaixo.
O prazo prescricional para a ação punitiva da Administração Pública Estadual objetivando apurar
infração à legislação em vigor é de:
Ano: 2023
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
UERJ - 2023 - UERJ - Técnico Universitário Superior - Químico |
Q2167487
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
Ao servidor público estadual é permitido:
Ano: 2023
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Prova:
UERJ - 2023 - UERJ - Técnico Universitário Superior - Químico |
Q2167486
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
Servidora pública concursada da Uerj, após obter sua estabilidade, foi requisitada oficialmente pela
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para assumir cargo em comissão no
interesse da Administração Pública, devidamente autorizada pelo Reitor. Nesse caso, de acordo com o
Regulamento, é correto afirmar que ela:
Q2117989
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê
que os juízes leigos
Q2117988
Legislação Estadual
Acerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei
Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a
alternativa correta.