Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q2167567
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q2167567 Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
Ao servidor público estadual é permitido: 
Alternativas
Q2167566
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q2167566 Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
Servidora pública concursada da Uerj, após obter sua estabilidade, foi requisitada oficialmente pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para assumir cargo em comissão no interesse da Administração Pública, devidamente autorizada pelo Reitor. Nesse caso, de acordo com o Regulamento, é correto afirmar que ela: 
Alternativas
Q2167565
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q2167565 Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.
O provimento é ato de designação de alguém para ocupar um cargo público. A modalidade de provimento pela qual o servidor público colocado em disponibilidade retorna ao serviço público estadual é denominada: 
Alternativas
Q2167492
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Técnico Universitário Superior - Químico |
Q2167492 Legislação Estadual
Servidor público da Uerj se ausentou do serviço sem justa causa por 10 dias consecutivos. Instaurado o inquérito administrativo, não foi comprovada qualquer justa causa para as faltas. Nesse caso, a pena a ser aplicada é: 
Alternativas
Q2167490
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) , Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos ,
Ano: 2023 Banca: UERJ Órgão: UERJ Prova: UERJ - 2023 - UERJ - Técnico Universitário Superior - Químico |
Q2167490 Legislação Estadual
Com base na lei nº 5.427/2009, que regulamenta os processos administrativos, responda a questão abaixo.
Servidor público concursado da Uerj descumpriu os deveres do funcionalismo público estadual. Consequentemente, foi aberto processo administrativo disciplinar para apuração da responsabilidade. Nesse caso, uma circunstância que sempre agrava a penalidade é a: 
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: A
39: D
40: C
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