Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
Foram encontradas 623 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Fiscal Ambiental |
Q2368704
Legislação Estadual
“No estado do Rio de Janeiro consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego públicos quaisquer ruídos que atinjam,
no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a ________ decibéis, medidos na curva C do ‘Medidor
de Intensidade de Som’, de acordo com o método ________, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. São expressamente proibidos os ruídos produzidos em casas noturnas, acima de ________ decibéis, a partir das ________ horas. São permitidos os ruídos que provenham de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições, no período das 7 às ________
horas.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Fiscal Ambiental |
Q2368699
Legislação Estadual
Em relação à legislação referente a agrotóxicos, no estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRC-RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Técnico em Informática |
Q2288734
Legislação Estadual
O Plano de Carreira e Salários (PCS) do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) regulamentou o sistema de
mérito para promoção dos funcionários do Quadro Funcional Permanente, baseando-se na progressão. Considerando a temática,
o PCS do CRC-RJ estabeleceu procedimentos
Q2271473
Legislação Estadual
Sobre os processos administrativos disciplinares, é correto
afirmar que:
Q2254021
Legislação Estadual
ABC Ltda. EPP (empresa de pequeno porte), prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional com sede no Município do Rio de Janeiro, foi excluída de oficio de tal regime tributário especial. Por essa razão, protocolou impugnação contra a decisão administrativa de sua exclusão.
Nos termos do Decreto Rio nº 39.733/2015, acerca de tal impugnação, é correto afirmar que:
Nos termos do Decreto Rio nº 39.733/2015, acerca de tal impugnação, é correto afirmar que: