Prova FGV - 2023 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - tarde
Aplicada em 03/09/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.7 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.8 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.10 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.12 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 2.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 2.3 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 2.4 Competência Tributária 2 questões
- 2.5 Tributos Municipais 4 questões
- 2.6 ITBI 2 questões
- 2.7 IPTU 2 questões
- 2.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 2.9 ITCMD 1 questão
- 2.10 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 2.11 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 2.12 Decadência 1 questão
- 2.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 2.14 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 2.15 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 2.16 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 2.17 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 2.18 A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 1 questão
- 2.19 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 2.20 Tributos Federais 1 questão
- 2.21 ITR 1 questão
- 2.22 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 2.23 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 2.24 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.25 Parcelamento 1 questão
- 2.26 Obrigação Tributária 1 questão
- 2.27 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 2.28 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 2.29 Execução Fiscal 1 questão
- 2.30 Imunidade Recíproca 1 questão
- 2.31 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
- 2.32 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 2.33 Lançamento Tributário 1 questão
- 2.34 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 2.35 Ação Anulatória 1 questão
- 2.36 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.37 Anistia 1 questão
- 2.38 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 2.39 Direito Penal Tributário 1 questão
- 2.40 Direito Tributário Penal 1 questão
- 2.41 Simples Nacional 9 questões
- 3.1 Legislação do Município do Rio de Janeiro 37 questões
- 3.2 Código Tributário do Município do Rio de Janeiro 17 questões
- 3.3 Decreto nº 14.602 de 1996 - Processo Administrativo-Tributário 9 questões
- 5.1 Procedimentos Específicos 2 questões
- 5.2 Sistema Público de Escrituração Digital - SPED 2 questões