Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Foram encontradas 929 questões

Q2463392 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Constituição Federal, na referida Constituição e nas leis:

I. Irredutibilidade de vencimentos ou salários.
II. Remuneração do serviço extraordinário superior no mínimo em 50% à do normal.
III. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2463340 Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa que NÃO trata de conteúdo programático sobre a temática.
Alternativas
Q2459031 Legislação Estadual
O acesso das pessoas ao atendimento de chamadas com urgência é fundamental para o imediato atendimento em diversas situações, inclusive quando a atuação da Guarda Municipal é necessária. Nesses casos, as pessoas recorrem aos telefones de emergência com linhas telefônicas próprias. Quais são os telefones da Guarda Municipal, da Brigada Militar e dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, respectivamente? 
Alternativas
Q2459030 Legislação Estadual
Recentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes chuvas e ventos, inundações e outros tipos de calamidades ambientais, que causaram muitos danos materiais, acidentes e até mortes em diversas localidades. Sendo assim, as Guardas Municipais têm competência para cooperar com os órgãos de Defesa Civil Federal, Estadual e Municipal nessas situações?
Alternativas
Q2450214 Legislação Estadual
Marina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse caso, nos termos do Código de Ética e Conduta do CREMERS, a participação de Marina no processo é:
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: B
24: E
25: C