Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 948 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário |
Q2469598
Legislação Estadual
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros
das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a
garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições __________, no saneamento básico,
na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário |
Q2469597
Legislação Estadual
Conforme a Constituição Federal, “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a proteção do salário na forma da lei”.
Sendo assim, casos de retenção dolosa, ou seja, quando o empregador tem a intenção de não pagar
o empregado, fazendo uso do salário dele para outros fins, são considerados:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário |
Q2469596
Legislação Estadual
Com base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém
nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário |
Q2469595
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de
competência do Estado serão realizados:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário |
Q2469593
Legislação Estadual
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado
às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública,
ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do
cumprimento de seus: