Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário |
Q2469598
Legislação Estadual
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros
das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a
garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições __________, no saneamento básico,
na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.