Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 54 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Biólogo |
Q2154086
Legislação Estadual
De acordo com a legislação vigente do Regime Jurídico dos
Servidores de Nova Mutum – Lei Complementar nº 14/2002, a
licença para a servidora gestante será concedida, por prescrição
médica, pelo prazo de:
Q1972052
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 04 de 15 de outubro de 1990, que institui o
estatuto dos Servidores Públicos da
Administração Direta, das Autarquias e das
Fundações Estaduais criadas e mantidas pelo
Poder Público, assinale a alternativa incorreta
.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DPE-MT
Provas:
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Administrador
|
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Psicólogo |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Controlador Interno |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Economista |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Engenheiro Civil |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Jornalista |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Contador |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Advogado |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Analista de Sistemas |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Arquiteto |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Assistente Social |
Q1970576
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 04/1990 dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da
Administração Direta das Autarquias e das
Fundações Públicas Estaduais. Com relação ao
adicional de férias, assinale a alternativa
correta.
Q1969422
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de
outubro de 1990, dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos da Administração Direta
das Autarquias e das Fundações Públicas
Estaduais. Com relação às disposições da
supracitada lei, analise as afirmativas abaixo e
dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os cargos de provimento efetivo da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, serão organizados e providos em carreiras.
( ) As carreiras serão organizadas em classes de cargos, observadas a escolaridade e a qualificação profissional exigidas, bem assim a natureza e complexidade das atribuições a serem exercidas e manterão correlação com as finalidades dos órgãos ou entidades a que devam atender.
( ) Classe é a divisão básica da carreira, que agrupa os cargos da mesma denominação, segundo o nível de atribuições e responsabilidades, inclusive aquelas das funções de direção, chefia, assessoramento e assistência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os cargos de provimento efetivo da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, serão organizados e providos em carreiras.
( ) As carreiras serão organizadas em classes de cargos, observadas a escolaridade e a qualificação profissional exigidas, bem assim a natureza e complexidade das atribuições a serem exercidas e manterão correlação com as finalidades dos órgãos ou entidades a que devam atender.
( ) Classe é a divisão básica da carreira, que agrupa os cargos da mesma denominação, segundo o nível de atribuições e responsabilidades, inclusive aquelas das funções de direção, chefia, assessoramento e assistência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
POLITEC-MT
Provas:
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Biologia
|
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Médico-Legista - Perfil: Medicinal Legal |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Mecânica |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Ciências Contábeis |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Agronômica |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Ciência da Computação ou Informática |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Civil |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Médico Legista - Perfil: Medicina Legal - Psiquiatria |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Odonto-Legista - Perfil: Odontologia Legal |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Fonoaudiologia |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Geologia |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Química ou Farmácia |
UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Florestal |
Q1952523
Legislação Estadual
A respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei
Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato
Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício, regular ou irregular, de suas atribuições.
( ) A responsabilidade civil decorre do ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.
( ) As sanções civis, penais e administrativas são independentes entre si e poderão ser acumuladas.
( ) A responsabilidade civil e administrativa do servidor, em qualquer hipótese, será afastada no caso de absolvição criminal.
Assinale a sequência correta.
( ) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício, regular ou irregular, de suas atribuições.
( ) A responsabilidade civil decorre do ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.
( ) As sanções civis, penais e administrativas são independentes entre si e poderão ser acumuladas.
( ) A responsabilidade civil e administrativa do servidor, em qualquer hipótese, será afastada no caso de absolvição criminal.
Assinale a sequência correta.