Questões de Legislação Federal - Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Provas:
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - I
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CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - II |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |
Q86200
Legislação Federal
Texto associado
Acerca de processos organizacionais, julgue o item que se segue.
De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.
Q704628
Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto Federal
n° 6.944/2009, a aplicação da primeira prova de um
concurso público para uma Instituição Federal de
Ensino deve ocorrer, salvos os casos em que o
Ministro de Estado da Educação autorizar a sua
diminuição, em um prazo não inferior a quantos
anos?