Questões de Legislação Federal - Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas para Concurso
Foram encontradas 7 questões
Q802069
Legislação Federal
Segundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de
agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM,
que significa:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ADAGRI-CE
Prova:
CESPE - 2009 - ADAGRI-CE - Agente Estadual Agropecuário |
Q58653
Legislação Federal
Texto associado
Com base na legislação federal de defesa e fiscalização
agropecuária, julgue os itens a seguir.
agropecuária, julgue os itens a seguir.
O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.