Segundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
• Para os efeitos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por
• O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem...
• A aquisição de sementes de boa qualidade genética, com bons atributos físicos, fisiológicos e sanitários, é de fundamental importância na busca...
• Segundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM, que significa: