Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica para Concurso
Foram encontradas 68 questões
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil |
Q623508
Legislação Federal
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova
as Condições Gerais de Transporte, no que se refere ao
transporte de bagagem, analise as afirmativas abaixo e
assinale aquela que estiver correta.
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil |
Q623507
Legislação Federal
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova
as Condições Gerais de Transporte, no que se refere ao
transporte de animais vivos, analise as afirmativas abaixo
e assinale aquela que estiver correta.
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil |
Q623506
Legislação Federal
Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova
as Condições Gerais de Transporte, com relação ao
reembolso, analise as afirmativas abaixo e assinale
aquela que estiver correta.
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos - Áreas 1, 2, 3, 4 e 5 |
Q622761
Legislação Federal
A atividade de "Aviação Civil", para os fins do Decreto
n. 65.144/1969, que institui o Sistema de Aviação Civil,
envolve tarefas realizadas em proveito da Aviação Civil
Pública e Privada e da operação dos Aeroportos Civis,
exceto:
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos - Áreas 1, 2, 3, 4 e 5 |
Q622759
Legislação Federal
Considerando o Anexo I do Decreto n. 5.731/2006
(Regulamento da ANAC), quanto a receitas e orçamento,
assinale a opção incorreta.