Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica para Concurso

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Q329041
Legislação Federal Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Comunicador Social - Jornalismo |
Q329041 Legislação Federal
De acordo com a Lei no11.182/2005, na estrutura básica da ANAC, a Diretoria atuará em regime de colegiado e será composta por um Diretor-Presidente, além de:
Alternativas
Q294793
Legislação Federal Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área VII |
Q294793 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.379/2011, que trata do Sistema Nacional de Viação, julgue o  item  seguinte.
Essa lei prevê que a exploração de travessia aquaviária coincidente com diretriz de rodovia ou ferrovia federal será sempre de competência da União.

Alternativas
Q279886
Legislação Federal Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2 |
Q279886 Legislação Federal
No que se refere às condições gerais de transporte, julgue os itens seguintes, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
Nas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave, incluindo-se o transporte de animais vivos.
Alternativas
Q279885
Legislação Federal Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2 |
Q279885 Legislação Federal
No que se refere às condições gerais de transporte, julgue os itens seguintes, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.
Alternativas
Q279874
Legislação Federal Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2 |
Q279874 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 11.182/2005, que dispõe sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens a seguir.
A fiscalização da infraestrutura aeroportuária, competência da União, deve ser realizada por intermédio da ANAC.
Alternativas
Respostas
31: E
32: C
33: E
34: E
35: C
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