Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso
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Coluna 1:
(1) Consentimento informado
(2) Direitos da paciente
(3) Confidencialidade
Coluna 2:
(__) Procedimento legal pelo qual o paciente autoriza um tratamento médico após ser informado sobre os possíveis riscos e benefícios.
(__) Conjunto de prerrogativas asseguradas à paciente, incluindo o direito à informação, privacidade e autonomia.
(__) Dever profissional de manter em sigilo as informações confidenciais obtidas durante o atendimento à paciente.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
I. Atenção primária.
II. Urgência e emergência.
III. Atenção psicossocial.
IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
V. Vigilância em saúde.
Está correto o que se afirma em
I A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
II É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil, exceto nos casos previstos em lei.
III As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
IV Os municípios têm a responsabilidade exclusiva de administrar os serviços de saúde, sem necessidade de cooperação técnica e financeira com os estados e a União.
V Ao sistema único de saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Pode-se afirmar que apenas: