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Q2397869

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2397869 Meio Ambiente

Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no país. Para os fins da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, as contratações compartilhadas são realizadas

Alternativas

entre unidades de uma mesma organização pública ou privada, exclusivamente.

por organizações públicas ou privadas de diferentes setores, não sendo possível a realização de contratações compartilhadas entre unidades de uma mesma organização, seja ela pública ou privada.

por organizações públicas de diferentes setores, exclusivamente.

por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública.

entre unidades da mesma organização pública, exclusivamente.

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Q2395251

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395251 Meio Ambiente

Conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar Nº 513/2011), assinale a alternativa correta a respeito das reincidências de infração ambiental:

Alternativas

A reincidência observará um prazo máximo de três anos entre a ocorrência de infração ambiental e outra.

reincidência específica é o cometimento de infração de natureza diversa e reincidência genérica é o cometimento de infração de mesma natureza.

Nos casos de reincidência, a multa corresponderá ao triplo daquela imposta na infração anterior, apurada em processo específico.

cometer o infrator reincidência específica, genérica ou infração de forma continuada é uma circunstância agravante.

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Q2395242

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395242 Meio Ambiente

Conforme Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), as infrações classificam-se em:

Alternativas

leves e graves.

moderadas e graves.

leves, moderadas e graves.

leves, graves e gravíssimas.

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Q2395234

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395234 Meio Ambiente

Conforme código de meio ambiente do município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), aos Fiscais de Meio ambiente e demais agentes de fiscalização compete

Alternativas

obter e repassar informações e subsídios técnicos relativos ao desenvolvimento ambiental aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e à comunidade em geral.

formular normas e padrões gerais relativos à preservação, restauração e conservação do meio ambiente, visando assegurar o bem estar da população.

elaborar estudos para subsidiar a formulação da política pública de preservação e conservação do meio ambiente do Município.

notificar o responsável por determinada ação irregular ou para prestar esclarecimentos sobre ela, em local, data e hora definidos.

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Q2395229

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais ,

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395229 Meio Ambiente

Na política municipal de meio ambiente (Lei Complementar nº 513/2011), é considerado um princípio:

Alternativas

Cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais.

Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Garantia da função social e ambiental da propriedade.

Avaliação de impacto ambiental.

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Respostas

11: D

12: D

13: D

14: D

15: C

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