Questões de Concurso Público PGE-PE 2009 para Procurador do Estado

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Q46028
Legislação Estadual Constituição do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46028 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco incluem
Alternativas
Q46043
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 11.781 de 2000 – Processo Administrativo ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46043 Legislação Estadual
Acerca do processo administrativo e das disposições constantes da Lei n.º 11.781/2000, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46051
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei n° 13.974 de 2009 - ICD e legislação específica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46051 Legislação Estadual
A respeito dos bens e da posse, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46057
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.654 de 1991 - processo administrativo-tributário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46057 Legislação Estadual
Ainda acerca do processo administrativo tributário estadual, no âmbito de Pernambuco, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46058
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.259 de 1989 – Institui o ICMS (revogada) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46058 Legislação Estadual
Por dois exercícios consecutivos, a empresa Alfa e Ômega Ltda. deixou de recolher o ICMS declarado nos respectivos documentos de informação econômico-fiscal, além de tê-los preenchido com diversas irregularidades.

Nessa situação, considerando a legislação estadual vigente em Pernambuco, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: D
5: E
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