Prova CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado
Aplicada em 01/11/09Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.5 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.6 Direitos Sociais 2 questões
- 1.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.14 Ministério Público 1 questão
- 1.15 Advocacia Pública 1 questão
- 1.16 Advocacia 1 questão
- 1.17 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.18 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.19 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.20 Ordem Social 1 questão
- 1.21 Estado de Defesa 1 questão
- 1.22 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.23 Estado de Sítio 1 questão
- 1.24 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.25 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 3.1 Constituição do Estado de Pernambuco 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado de Pernambuco 6 questões
- 3.3 Lei nº 11.781 de 2000 – Processo Administrativo 1 questão
- 3.4 Lei n° 13.974 de 2009 - ICD e legislação específica 1 questão
- 3.5 Lei nº 10.654 de 1991 - processo administrativo-tributário 1 questão
- 3.6 Lei nº 10.259 de 1989 – Institui o ICMS (revogada) 1 questão
- 3.7 Lei Complementar nº 28 de 2000 - Cria o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco 1 questão
- 4.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.2 Poderes da Administração 1 questão
- 4.3 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 4.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.7 Organização da Administração Pública 3 questões
- 4.8 Administração Indireta 1 questão
- 4.9 Parcerias público-privadas 1 questão
- 4.10 Serviços Públicos 1 questão
- 4.11 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.12 Consórcios públicos 1 questão
- 4.13 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 4.14 Atos administrativos 1 questão
- 4.15 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.16 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 4.17 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.18 Conceito e Características 1 questão
- 4.19 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.20 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.21 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.22 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 6.1 Impostos Estaduais 6 questões
- 6.2 IPVA 1 questão
- 6.3 Tributos Municipais 1 questão
- 6.4 IPTU 1 questão
- 6.5 ICMS 5 questões
- 6.6 Competência Tributária 1 questão
- 6.7 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 6.9 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 6.10 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 6.11 Decadência 2 questões
- 6.12 Prescrição 1 questão
- 6.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 6.14 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.16 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 6.17 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 6.18 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 6.19 Processo Administrativo 2 questões
- 6.20 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 7.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.2 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 7.3 Procedimento ordinário 3 questões
- 7.4 Petição Inicial 1 questão
- 7.5 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.6 Da suspensão do processo 1 questão
- 7.7 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Do Litisconsórcio 1 questão
- 7.9 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.10 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 7.11 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 7.12 Recursos 1 questão
- 7.13 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.14 Ação Rescisória 1 questão
- 7.15 Processo de execução 2 questões
- 7.16 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.17 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.18 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 8.2 Recuperação Judicial 2 questões
- 8.3 Falência 1 questão
- 10.1 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
- 10.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 10.3 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
- 10.4 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 10.5 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 10.6 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 10.7 Embargos no TST 1 questão
- 10.8 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 10.9 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 10.10 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 11.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 11.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 11.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 11.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 11.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 12.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 12.2 Conflito aparente de normas 1 questão
- 12.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 12.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 12.5 Culpabilidade 1 questão
- 12.6 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 12.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 12.8 Participação 1 questão
- 12.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 14.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 14.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 14.3 A Receita Pública 2 questões
- 14.4 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 14.5 A Despesa Pública 1 questão
- 14.6 Relações entre despesa e receita 1 questão
- 14.7 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 14.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 14.9 Dívida e endividamento 1 questão
- 15.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 16.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 16.2 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 16.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 16.4 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 16.5 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 16.6 Competências legislativa e material 1 questão
- 16.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 16.8 Resoluções do CONAMA 2 questões
- 16.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.10 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
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