Questões de Concurso Público EMAP 2018 para Analista Portuário - Financeira e Auditoria Interna
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No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas
extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra
externa ou iminente, é um imposto que atende ao princípio da
não afetação da receita pública.
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização
da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo
de tributo.
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, pois tem natureza compulsória.