No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Penalida...

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Q911271 Direito Tributário

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.


Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, pois tem natureza compulsória.
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