Questões de Concurso Público MPE-PI 2019 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971456
Legislação do Ministério Público
Com base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção
que indica a recomendada prática autocompositiva na qual
o Ministério Público pode atuar como parte em razão de sua
condição de representante adequado e legitimado universal
na defesa de direitos e interesses da sociedade.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971462
Legislação do Ministério Público
Considerando-se a Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional
do Ministério Público, acerca da adoção de mecanismos de
autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas,
é correto afirmar que