Questões de Concurso Público TJ-DFT 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q987646 Legislação Federal
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta, a respeito de ação civil pública.
Alternativas
Q987647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Percebeu-se que o conceito tradicional de contraditório fundado no binômio informação + possibilidade de reação garantia a observação desse princípio tão somente no aspecto formal. Para que tal princípio seja substancialmente respeitado, não basta informar e permitir a reação, mas exigir que esta, no caso concreto, tenha real poder de influenciar o juiz na formação de seu convencimento e na prolação de sua decisão, porque, caso contrário, o contraditório não teria grande significação prática. O poder de influência passa a ser, portanto, o terceiro elemento do contraditório, tão essencial quanto os elementos da informação e da possibilidade de reação.

Daniel A. A. Neves. Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 164 (com adaptações).


Considerando essa concepção de princípio do contraditório e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Alternativas
Q987648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos efeitos e do cumprimento das sentenças, assinale a opção correta.
Alternativas
Q987649 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.
Alternativas
Q987650 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do instituto da reclamação constitucional previsto no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: B
37: C
38: C
39: B
40: A