Questões de Concurso Público TJ-PA 2019 para Juiz de Direito Substituto.

Foram encontradas 6 questões

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Q1100271
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100271 Direito Ambiental
O CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar que o CONAMA
Alternativas
Q1100272
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100272 Direito Ambiental
No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado
Alternativas
Q1100273
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente , Responsabilidade administrativa ambiental , Responsabilidade penal ambiental
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100273 Direito Ambiental
A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1100274
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100274 Direito Ambiental

Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que causara grave degradação ambiental. Na ação, solicita-se a condenação da obrigação de fazer, materializada na limpeza do rio, cumulada com a de reparar os danos causados ao rio, em razão da morte de duas toneladas de peixes.


Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, a associação civil de defesa do meio ambiente

Alternativas
Q1100275
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100275 Direito Ambiental
Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: E
5: A
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