Prova CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto.
Aplicada em 21/12/19Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.4 Usucapião 1 questão
- 1.5 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.6 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.7 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 1.8 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.10 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.11 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.13 Pessoa Jurídica 1 questão
- 2.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 2.2 Características e princípios 1 questão
- 2.3 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 2.4 Direito Societário 1 questão
- 2.5 Sociedade Simples 1 questão
- 2.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 2.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 2.8 Títulos em espécie 1 questão
- 3.1 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 3.2 Jurisdição 1 questão
- 3.3 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 3.4 Sentença 2 questões
- 3.5 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.6 Critérios de Competência 1 questão
- 3.7 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.8 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.9 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 3.10 Contestação 1 questão
- 3.11 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 3.12 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 3.13 Intimações 1 questão
- 3.14 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 3.15 Ação Civil Pública 1 questão
- 4.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 4.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.4 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 4.5 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.6 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 4.7 Publicidade 1 questão
- 4.8 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.9 Contratos de Consumo 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.2 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 5.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.4 Ministério Público no ECA 1 questão
- 5.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.7 Internação 1 questão
- 6.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.2 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.3 Legislação Penal Especial 4 questões
- 6.4 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 6.5 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.6 Crimes contra a honra 1 questão
- 6.7 Difamação 1 questão
- 6.8 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 6.9 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 6.10 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.11 Roubo 1 questão
- 6.12 Ação penal 1 questão
- 6.13 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 6.14 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 6.15 Ação penal privada subsidiária da pública 1 questão
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 7.2 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 7.3 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 9.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 9.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.3 Contraditório 1 questão
- 9.4 Ampla defesa 1 questão
- 9.5 Presunção de inocência 1 questão
- 9.6 Juiz natural 1 questão
- 9.7 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 9.8 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.9 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 9.10 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.11 Procedimento Penal 1 questão
- 9.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.13 Recursos Criminais 1 questão
- 9.14 Revisão Criminal 1 questão
- 9.15 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 9.16 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.17 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.18 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.19 Carta testemunhável 1 questão
- 9.20 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 9.21 Sequestro 1 questão
- 9.22 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.23 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 9.24 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 11.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.2 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 11.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.4 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 11.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.8 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 11.9 Atos administrativos 1 questão
- 11.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 11.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.12 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 11.13 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 13.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 13.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 13.3 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 13.4 Estado de Defesa 1 questão
- 13.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 13.6 Estado de Sítio 1 questão
- 13.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 13.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 13.9 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 13.10 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 13.11 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 15.1 Legislação do Estado do Pará 3 questões
- 15.2 Constituição do Estado do Pará 1 questão
- 15.3 Decreto nº 4.676 de 2001 - Regulamenta o ICMS 1 questão
- 15.4 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
- 16.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 16.2 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 16.3 Tributos Federais 1 questão
- 16.4 IPI 1 questão
- 16.5 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 16.6 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 16.7 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 16.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 16.9 Execução Fiscal 1 questão
- 17.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 17.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 17.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 17.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 17.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 17.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 questões
- 17.7 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 17.8 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 17.9 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 17.10 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 17.11 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.12 Reserva legal 1 questão