Questões TJ-PA 2019 para Juiz de Direito Substituto.

Q1100276

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |

Q1100276 Direito Ambiental

Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu.

Nessa situação, Rafael

não tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação.

deve reflorestar 50% de sua propriedade.

deve reflorestar 30% de sua propriedade.

deve reflorestar 80% de sua propriedade.

deve reflorestar 20% de sua propriedade.

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Questões de Concurso Público TJ-PA 2019 para Juiz de Direito Substituto.

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