Questões de Concurso Público PGM de Natal - RN 2023 para Procurador Geral do Município de Natal

ações, prestações e serviços de saúde e assistência social apenas àqueles que contribuam para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

prestações e serviços previdenciários tão somente àqueles que não se encontrem protegidos por qualquer regime de previdência social. 

um conjunto integrado de ações, prestações e serviços destinados a manter a subsistência de todos aqueles que deles necessitem, independentemente de contribuição social.

a promoção do acesso igualitário às ações e aos serviços relacionados à saúde e assistência social tão somente àqueles que não estejam protegidos por qualquer regime de previdência social. 

a promoção do atendimento das necessidades básicas de saúde de todos aqueles que delas necessitem, desde que não possuam plano de saúde.