Questões de Concurso Público TCE-MS 2023 para Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315982
Direito Ambiental
Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente,
considerando o disposto nas leis n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes
Ambientais), n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e n.º 9.985/2000
(Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315983
Legislação do Ministério Público
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual
n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Mato Grosso do Sul), assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315984
Direito Administrativo
Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma espécie
de controle externo exercido pelo Poder Judiciário sobre os atos
administrativos, visando à garantia da legalidade e do direito dos
cidadãos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315985
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Assinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade
com competência para julgar as contas do chefe do Poder
Executivo do estado do Mato Grosso do Sul.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315986
Controle Externo
As decisões dos tribunais de contas têm natureza jurídica