Questões de Concurso Público PGE-RN 2024 para Procurador
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385847
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição,
com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às
partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de
matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Brasil. Código de Processo Civil.
Brasil. Código de Processo Civil. Internet: <www.planalto.gov.br>.
Considerando o teor do dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) transcrito anteriormente e o entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
Brasil. Código de Processo Civil. Internet: <www.planalto.gov.br>.
Considerando o teor do dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) transcrito anteriormente e o entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385848
Direito Processual do Trabalho
À luz do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores a
respeito de competência, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385849
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do
poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da
execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385850
Direito Financeiro
No que se refere ao pagamento de requisição de pequeno valor e
de precatório pela fazenda pública, assinale a opção correta com
base na jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385851
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais
superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada,
assinale a opção correta.