Questões de Concurso Público MF 2013 para Pedagogo

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é a lei orgânica e geral que estabelece as bases da organização do sistema educacional brasileiro. A versão de 1996, Lei nº 9.394/96, apresenta alguns ganhos em relação à versão anterior, exceto:

Aspectos relacionados ao currículo na LDB n° 9.394/96 sofreram alterações a partir da sanção de leis que estabeleceram a obrigatoriedade de disciplinas ou componentes curriculares na Educação Básica. Acerca do currículo, analise as seguintes assertivas:

I. o Ensino Religioso passou a ser disciplina de oferta obrigatória nas escolas públicas, com matrícula facultativa e sem ônus para os cofres públicos.
II. a Filosofia e a Sociologia configuraram disciplinas obrigatórias em todas as séries da Educação Básica.
III. os currículos do Ensino Fundamental e Médio compreendem uma base nacional comum a ser complementada por parte diversificada.
IV. na parte diversificada, é estabelecido o ensino de pelo menos uma língua estrangeira a partir da 5ª série (agora 6° ano).

É correto apenas o que se afirma em

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, para a formação de cidadãos conscientes e atuantes no contexto multicultural e pluriétnica do Brasil.

Nesse contexto, é correto afirmar:

Analise as afirmativas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

I. As Instituições de Ensino Superior devem incluir disciplinas em suas matrizes curriculares voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
II. Os sistemas de ensino devem tomar providências para garantir professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação.
III. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e ina?ançáveis, conforme prevê o art. 5° , XLII da Constituição Federal de 1988.
IV. O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de funcionamento do estabelecimento.

É correto apenas o que se afirma em

Entre os itens apresentados a seguir, não configura objetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental: