Questões de Concurso Público TJ-RN 2014 para Juiz Leigo

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Q1396076
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396076 Direito Constitucional
A respeito da ordem econômica e da defesa do consumidor na Constituição, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1396077
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396077 Direito Tributário
Assinale a assertiva incorreta.
Alternativas
Q1396078
Direito Administrativo Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396078 Direito Administrativo
No que diz respeito aos princípios da Administração Pública é correto afirmar:
Alternativas
Q1396079
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396079 Direito Administrativo
Acerca da organização da Administração Pública é correto afirmar:
Alternativas
Q1396080
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396080 Direito Administrativo
João, cumprindo pena privativa de liberdade no Presídio Estadual de Alcaçuz, foi assassinado no interior do presídio por outro presidiário. Por esse motivo, a mãe de João ajuizou uma ação civil contra o Estado do Rio Grande do Norte requerendo que este a indenize pelos danos morais sofridos com a morte do filho. Acerca da responsabilidade civil do Estado, à luz da teoria adotada majoritariamente no Brasil, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: B
14: A
15: B
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