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FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal
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Q81906

Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81906 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às provas,

Alternativas

podem ser produzidas as previstas em lei e todas as demais que não firam o ordenamento jurídico pátrio.

só se podem produzir aquelas expressamente previstas em lei.

podem ser produzidas aquelas previstas em lei, mais as baseadas nos usos e costumes, exclusivamente.

se ilícitas, geram efeitos se disponíveis aos direitos das partes.

podem ser produzidas as previstas em lei, mais aquelas admitidas judicialmente em cada caso concreto, somente.

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Q81908

Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81908 Direito Processual Civil - CPC 1973

É INCORRETO afirmar:

Alternativas

A existência e vigência das leis federais não precisam ser provadas pela parte, cabendo ao juiz conhecê- las.

Os fatos notórios não dependem de prova.

Fatos incontroversos não precisam ser provados.

Podem ser aplicadas máximas de experiência à falta de normas jurídicas particulares.

A ocorrência de presunção da existência de um fato não interfere na produção de sua prova.

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Q81909

Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81909 Direito Processual Civil - CPC 1973

A sentença

Alternativas

quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.

é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.

deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.

é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.

não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.

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Q81911

Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81911 Direito Processual Civil - CPC 1973

A coisa julgada

Alternativas

só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.

é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.

uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.

é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.

pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.

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Q81915

Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário ,

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |

Q81915 Direito Processual Civil - CPC 1973

A prova pericial

Alternativas

depende de pedido da parte, em princípio, mas pode ser determinada também pelo juiz, de ofício, se assim entender necessário.

pode ser dispensada pelo juiz se ele próprio tiver os conhecimentos técnicos que seriam necessários.

é realizada por perito que é considerado auxiliar do Judiciário, como também o são os assistentes técnicos das partes.

destina-se ao juiz e não está sujeita ao contraditório.

vincula o juiz, pois o perito é de sua confiança.

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Respostas

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2: E

3: B

4: D

5: A

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