Questões de Concurso Público DPE-SC 2017 para Defensor Público Substituto

O dolo requer o pleno conhecimento dos elementos do tipo subjetivo, além da vontade de realizá-lo.

A teoria da imputação objetiva limita os casos em que o dolo é excessivo e pode aumentar a pena do réu diante do risco criado.

O momento do dolo não precisa coincidir com o momento da execução da ação, existindo validamente nas figuras do dolo antecedente e subsequente.

O aspecto cognitivo do dolo antepõe-se sempre ao volitivo.

Os tipos omissivos prescindem da verificação do dolo.