Prova FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto
Aplicada em 23/07/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 3 questões
- 1.2 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Direitos Sociais 1 questão
- 1.5 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.10 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.11 Previdência Social 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.15 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.16 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.17 Defensoria Pública no Direito Constitucional 4 questões
- 2.1 Direito de Família 4 questões
- 2.2 União Estável 1 questão
- 2.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.5 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 2.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 2.7 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 2.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.9 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 2.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.11 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 2.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 2.13 Usucapião 1 questão
- 2.14 Propriedade 1 questão
- 2.15 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 2.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 2.17 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 2.18 Tutela e Curatela 1 questão
- 2.19 Modos de Perda da Propriedade 1 questão
- 3.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.2 Conceito e Características 1 questão
- 3.3 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.5 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.6 Atos administrativos 1 questão
- 3.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.9 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 4.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 4.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 4.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 5 questões
- 4.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 4.5 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 3 questões
- 4.6 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 4.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 4.8 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 4.9 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 4.10 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 4.11 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 4.12 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 5.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 5.3 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 5.4 Anistia, graça e indulto 2 questões
- 5.5 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 5.6 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 5.7 Regressão de regime penitenciário 1 questão
- 5.8 Remição de pena 1 questão
- 5.9 Livramento condicional 1 questão
- 5.10 Conceito e consequências 1 questão
- 5.11 Requisitos para a concessão 1 questão
- 5.12 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 5.13 Reincidência 1 questão
- 5.14 Tipicidade 2 questões
- 5.15 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 5.16 Regimes penitenciários 1 questão
- 5.17 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.18 Tipo Penal Doloso 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 6.1 Adoção 1 questão
- 6.2 Guarda 1 questão
- 6.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.6 Advertência 1 questão
- 6.7 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 6.8 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 6.9 Liberdade Assistida 1 questão
- 6.10 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 6.11 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.12 Conselho Tutelar 1 questão
- 6.13 Ato infracional 1 questão
- 6.14 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.15 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 8.1 Sentença 1 questão
- 8.2 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 8.3 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 8.4 Contestação 2 questões
- 8.5 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 8.6 Atos Processuais 1 questão
- 8.7 Dos Prazos 1 questão
- 8.8 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 8.9 Recursos 1 questão
- 8.10 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 8.11 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 8.12 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 8.13 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 11.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 11.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
- 11.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 12.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 12.2 Prisão domiciliar 1 questão
- 12.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 12.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.5 Procedimento Penal 1 questão
- 12.6 Revisão Criminal 1 questão
- 12.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 12.8 Recursos Criminais 2 questões
- 12.9 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 12.10 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 12.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 12.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 13.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 13.2 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 13.3 Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública 3 questões
- 13.4 Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina n° 61/2016 1 questão
- 13.5 Legislação da Defensoria Pública de Santa Catarina 1 questão
- 14.1 Relação entre Indivíduo e Sociedade 1 questão
- 14.2 Max Weber e a Ação Social 1 questão
- 14.3 Sociologia Jurídica 4 questões
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