Questões de Concurso Público ALESE 2018 para Técnico Legislativo - Taquigrafia
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Q888154
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com a tutela dos direitos
humanos, não sendo exagero afirmar que, dentre todas as constituições brasileiras, a vigente é a que mais se destacou nesse
tópico. Nesse contexto, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil:
Q888155
Direito Constitucional
Ao disciplinar os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal estabelece:
Q888156
Direito Constitucional
Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece:
Q888157
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um
brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a
Q888158
Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,