Questões de Concurso Público DPE-SP 2019 para Defensor Público
Foram encontradas 6 questões
Q986565
Direito Civil
O contrato de seguro prestamista é classificado como
Q986567
Direito Civil
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em
1998. Nessa primeira união, cujo regime era de comunhão parcial de bens, Antônia adquiriu um apartamento e, após o
casamento com Marcos, adquiriu uma casa na praia com recursos exclusivamente próprios. Antônia faleceu em 15 de março de
2018, sem realizar inventário dos bens do primeiro esposo. Considerando a situação acima exposta, de acordo com o que
dispõe o Código Civil em vigor, Marcos
Q986568
Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Q986569
Direito Civil
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão seu único apartamento
como garantia do empréstimo. O negócio não prospera e, diante da falta de pagamento, o banco executa a garantia. Nesse
caso, considerando-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada no EAResp 848.498, o apartamento será
expropriado presumindo-se
Q986571
Direito Civil
Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens