Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2...

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Q986571

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público |

Q986571 Direito Civil

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.

poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.

não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.

não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.

poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.

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Assinale a assertiva correta considerando as disposições do Código Civil sobre o "Direito de Família".
Configura união estável entre um homem e uma mulher a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família.
Acerca dos regimes de bens, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Civil.
Assinale a opção correta, em relação às obrigações alimentares estipuladas de acordo com o Código Civil:
De acordo com a Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), quanto ao regime de bens entre os cônjuges, é correto afirmar...

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