Questões de Concurso Público DPE-AP 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
Q1959613
Direito Penal
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
Q1959614
Direito Penal
A culpabilidade
Q1959615
Direito Penal
São espécies de penas restritivas de direitos:
Q1959616
Direito Penal
Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Q1959619
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s)
fase(s) da dosimetria da pena é admissível na