Prova FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público
Aplicada em 07/08/22Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.8 Ordem Social 2 questões
- 1.9 Direitos Políticos 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.12 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.13 Previdência Social 1 questão
- 1.14 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.15 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 1 questão
- 1.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.18 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.21 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.2 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.4 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 3.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.6 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 3.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 5.1 Constituição do Estado do Amapá 1 questão
- 5.2 Legislação do Estado do Amapá 2 questões
- 7.1 Sanções penais 1 questão
- 7.2 Conceito de Sanções Penais 1 questão
- 7.3 Culpabilidade 1 questão
- 7.4 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 7.5 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 7.6 Conceito e características 1 questão
- 7.7 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 7.8 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.9 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 7.10 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 7.11 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 7.12 Crimes de perigo comum 1 questão
- 7.13 Lesões corporais 1 questão
- 7.14 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 7.15 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 8.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 2 questões
- 8.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 8.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 9.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 3 questões
- 9.2 Inquérito Policial 1 questão
- 9.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 9.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 9.5 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 9.6 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 9.7 Das Provas 2 questões
- 9.8 Prova testemunhal 1 questão
- 9.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.10 Procedimento Penal 2 questões
- 9.11 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 9.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.13 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.14 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 10.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.2 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 10.3 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 10.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.6 Direito de Família 3 questões
- 10.7 Tutela e Curatela 1 questão
- 10.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 10.9 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 10.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 10.11 Usufruto 1 questão
- 10.12 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 10.13 Locação de Coisas 1 questão
- 10.14 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 10.15 Direito de Laje 1 questão
- 11.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 11.2 Dos contratos 1 questão
- 11.3 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
- 11.4 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana 1 questão
- 11.5 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 11.6 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
- 13.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 13.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.3 Processo de Execução 1 questão
- 13.4 Da Execução em Geral 1 questão
- 13.5 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 13.6 Ação Rescisória 2 questões
- 13.7 Ação de Querela nullitatis insanabilis 1 questão
- 13.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 2 questões
- 13.9 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 2 questões
- 13.10 Tutela Provisória 1 questão
- 13.11 Tutela de Evidência 1 questão
- 13.12 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 13.13 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 13.14 Provas em Espécie 1 questão
- 13.15 Prova Testemunhal 1 questão
- 13.16 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 14.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 14.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 14.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 14.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 14.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 14.6 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 14.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 14.8 Consumidor 1 questão
- 14.9 Fornecedor 1 questão
- 14.10 Produto 1 questão
- 14.11 Serviço 1 questão
- 14.12 Prescrição e decadência 1 questão
- 15.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 15.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.3 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 15.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 15.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.6 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 15.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.8 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.10 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 17.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 17.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 17.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 17.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 17.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.6 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio 1 questão
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 18.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 18.2 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 18.3 Prevenção 1 questão
- 18.4 Adoção 1 questão
- 18.5 Guarda 1 questão
- 18.6 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 18.7 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 18.8 Internação 1 questão
- 18.9 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 18.10 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 18.11 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 22.1 Defensoria Pública do Estado do Amapá 2 questões
- 22.2 Lei Complementar nº 121 de 2019 - Organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá 2 questões
- 22.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 22.4 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 22.5 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão