Prova FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Aplicada em 16/02/20

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Matemática

8 questões

3. Raciocínio Lógico

2 questões

4. Direito Ambiental

21 questões
  • 4.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
  • 4.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 4 questões
  • 4.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 6 questões
  • 4.4 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 4.5 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
  • 4.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 5 questões
  • 4.7 Licenciamento e licença ambiental 4 questões
  • 4.8 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 4.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 4.11 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 4.12 Aspectos gerais 1 questão
  • 4.13 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 4.14 Reserva legal 1 questão
  • 4.15 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 4.16 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 4.17 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 4.18 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 4.19 Competências legislativa e material 1 questão

5. Direito Administrativo

5 questões
  • 5.1 Atos administrativos 1 questão
  • 5.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
  • 5.3 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 5.4 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
  • 5.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 5.6 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 5.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 5.8 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão

6. Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

4 questões
  • 6.1 Legislação do Município de Itajaí 4 questões
  • 6.2 Lei nº 2.960 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município 1 questão
  • 6.3 Lei nº 2.734 de 1992 - Código de Posturas do Município 1 questão
  • 6.4 Lei Orgânica do Município de Itajaí 2 questões

7. Legislação Federal

3 questões
  • 7.1 Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem 1 questão
  • 7.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 7.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão

8. Direitos Humanos

1 questão
  • 8.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 8.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

9. Direito Civil

1 questão

10. Direito Constitucional

4 questões