Questões de Concurso Público Prefeitura de Itajaí - SC 2020 para Advogado
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737735
Direito Ambiental
Seu fato gerador é o exercício regular do poder
de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos naturais.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737739
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no
6.938/81, a atmosfera, o
mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são
considerados:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737740
Direito Ambiental
Segundo a Lei no
6.938/81, órgão cuja finalidade
é executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente de
acordo com sua competência é:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737744
Direito Ambiental
Para os fins previstos na Lei no
6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga
e rege a vida em todas as suas formas é denominado:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737748
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o
órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
regulamentada posteriormente por Decreto.