Questões de Concurso Público Prefeitura de Itajaí - SC 2020 para Advogado

Foram encontradas 6 questões

Q1737735 Direito Ambiental
Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Alternativas
Q1737739 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:
Alternativas
Q1737740 Direito Ambiental
Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de acordo com sua competência é:
Alternativas
Q1737744 Direito Ambiental
Para os fins previstos na Lei no 6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas é denominado:
Alternativas
Q1737748 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada posteriormente por Decreto.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: D
5: C