Questões de Concurso Público MPE-GO 2019 para Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048864
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar n. 140/2011, que fixa normas para a cooperação entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício comum
relativas à proteção do meio ambiente, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048865
Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal n. 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico,
é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048866
Direito Ambiental
Conforme a Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, é incorreto
afirmar que: