Questões de Concurso Público MPE-RJ 2022 para Promotor de Justiça Substituto, Concurso XXXVI
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897291
Legislação do Ministério Público
Tendo em conta as Resoluções CNMP nº 181/17 e
no
243/21, bem como a Resolução CNJ nº 253/18 e, por
fim, a Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/21), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897306
Legislação do Ministério Público
Um membro do Ministério Público recebeu uma carta sem
identificação do seu autor que informava a realização,
no âmbito do Poder Executivo Municipal, pelo Prefeito,
de contratação pública sem licitação, fora das hipóteses
previstas em lei, bem como solicitava a instauração de
um inquérito civil para apuração dos fatos. O promotor de
justiça verificou que o fato relatado na carta já fora objeto
de uma ação civil pública por improbidade administrativa
ajuizada pelo Ministério Público contra o Prefeito.
Acerca do fato narrado, é correto afirmar:
Acerca do fato narrado, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897355
Legislação do Ministério Público
Nos termos do que dispõe a Resolução CNMP nº 181/17,
assinale a alternativa correta a respeito do procedimento
investigatório criminal a cargo do Ministério Público.