Questões de Concurso Público MPE-SP 2017 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863459
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao mandado de segurança.
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863464
Direito Constitucional
A escolha dos representantes dos Ministérios Públicos Estaduais, que irão
compor o Conselho Nacional do Ministério Público, após a indicação de um
nome, pela Instituição, de cada unidade federativa correspondente, é
realizada
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863465
Direito Constitucional
A Constituição Federal atribui, de forma expressa e direta, legitimidade ativa
para a propositura de ação civil pública para a defesa de interesses difusos,
ao Ministério Público,
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863467
Direito Constitucional
A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por
conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as
garantias das liberdades individuais em documento constitucional que
delimitava a própria atuação reformadora do Poder Legislativo, foi a
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863469
Direito Constitucional
Quanto à iniciativa legislativa em matéria ambiental, é correto afirmar que