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Prova UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado

Aplicada em 28/04/24

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Prefeitura de Cáceres - MT - 2024 - Edital nº 2

Órgão/Instituição

Prefeitura Municipal de Cáceres

Banca/Organizadora

CEV - Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares da UFMT

Cargo

Advogado

Escolaridade

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

1.1 Interpretação de Textos 4 questões
1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 4 questões
1.3 Fonologia 1 questão
1.4 Noções de Fonética 1 questão
1.5 Sintaxe 1 questão
1.6 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
1.7 Morfologia - Pronomes 1 questão
1.8 Pronomes relativos 1 questão
1.9 Pontuação 1 questão
1.10 Uso da Vírgula 1 questão
1.11 Morfologia 1 questão
1.12 Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação 1 questão
1.13 Morfologia - Verbos 1 questão
1.14 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão

2. Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

2.1 Legislação do Município de Cáceres 10 questões
2.2 Lei Orgânica Municipal de Cáceres 5 questões
2.3 Lei Complementar nº 25 de 1997 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres 5 questões

3. Direito Financeiro

3.1 Precatório 1 questão

4. Direito Constitucional

4.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
4.2 Controle de Constitucionalidade 1 questão
4.3 Reclamação Constitucional 1 questão

5. Direito Administrativo

5.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
5.2 Fases e Processo Licitatório 1 questão
5.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6.1 Processo de Execução 1 questão
6.2 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
6.3 Liquidação de Sentença 1 questão
6.4 Tutela Provisória 1 questão
6.5 Recursos 1 questão
6.6 Agravo de Instrumento 1 questão

7. Direito Tributário

7.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
7.2 Tributos Municipais 2 questões
7.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
7.4 Contribuição de Melhoria 1 questão
7.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
7.6 Execução Fiscal 1 questão

8. Direito Civil

8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão

9. Direito Notarial e Registral

9.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão

10. Direito do Trabalho

10.1 Remuneração e salário 1 questão
10.2 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão

11. Direito Processual do Trabalho

11.1 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
11.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
11.3 Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
11.4 Execução trabalhista 1 questão

12. Administração Financeira e Orçamentária

12.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão

13. Direito do Consumidor

13.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão