Questões de Concurso Público Câmara de São José do Rio Preto - SP 2015 para Advogado
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036093
Legislação Federal
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, também
conhecida como Lei da Transparência, pode-se afirmar que
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036105
Legislação Federal
Nos termos do Decreto-Lei nº 201/67, é crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036154
Legislação Federal
Com base na lei de diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que