É princípio elencado como norteador das relações de consumo...

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Q2036114

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036114 Direito do Consumidor

É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:

racionalização e melhoria dos serviços privados.

incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços.

coibição e repressão eficientes da utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas, que possam causar prejuízos aos consumidores.

a compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento social, econômico e tecnológico.

informação dos consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à prevalência de seus interesses sobre os dos fornecedores.

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