No que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, as...

Gestão integrada de resíduos sólidos é o conjunto de ações exercidas para coleta, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Gerenciamento de resíduos sólidos é o conjunto de ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos.

Área órfã contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, cujos responsáveis sejam identificáveis ou individualizáveis.

Reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes para tanto.

Rejeito é o material resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se exija solução técnica ou economicamente inviável em face da melhor tecnologia disponível.