Com base na Lei Municipal nº 2.165/2003, assinale a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei n° 11.651, de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, o ICMS incide sobre
• À luz do Decreto 5.592/2002, aponte a alternativa incorreta relacionada ao reembolso e ao custo operacional:
• Aponte a alternativa que corresponde às disposições contidas na Lei 14.081/2002 e no Decreto 5.592/2002:
• Acerca das indenizações previstas na Lei Estadual n° 20.756/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de...
• De acordo com o artigo 25, §1º do Estatuto Social da SANEAGO, o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos membros do Conselho de...