De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de...

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Q960345 Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.


As obras e as edificações devem propiciar o bem‐estar da coletividade e do indivíduo. Assim, a fim de garantir a sustentabilidade do meio ambiente natural, o COE tem como princípio o fomento de práticas sustentáveis na construção civil.

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